Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro

Para as pessoas

Apoio Social

GOVERNO REGIONAL (DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO)

•Apoio ao Arrendamento

Inscrições a partir de 1 de Agosto e termina dia 15 de Setembro

Tem por finalidade resolver situações de carência habitacional através de renda apoiada.

Principais requisitos:

  • • Residência de agregados familiares em situação de sobrelotação ou em deficiência grave de solidez e segurança;
  • • Realojamento urgente, definitivo ou temporário, de agregados familiares sem local para habitar.

Onde se dirigir:

  • • Direcção Regional da Habitação;
  • • Serviços executivos e periféricos da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social;
  • • Portal do Governo Regional;
  • • Postos de atendimento RIAC.
•Apoio à Recuperação de Habitação Degradada

Inscrições a partir 1 de Julho e termina dia 31 de Julho

Este apoio traduz-se em obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas numa comparticipação financeira em materiais e mão-de-obra.

Principais requisitos:

  • • Poderão aceder ao apoio as pessoas singulares titulares do direito de propriedade sobre o imóvel candidatado, destinando-se este à habitação própria permanente do agregado familiar.
  • • Não ter sido, nem estar a ser, o interessado ou qualquer outro elemento do seu agregado familiar beneficiado por este ou por outro qualquer apoio à habitação, atribuído por organismos da Administração Pública

Onde se dirigir:

  • • Direcção Regional da Habitação;
  • • Serviços executivos e periféricos da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social;
  • • Portal do Governo Regional;
  • • Postos de atendimento RIAC.
•Candidatura à aquisição de Habitação de custos controlados

Inscrições a partir de 1 de Abril e termina a 30 de Junho

Este programa destina-se a pessoas com grave carência habitacional, a pessoas que não têm habitação própria e que não têm condições para adquirir moradia. Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada (Câmara Municipal da Ribeira Grande) Apoio destinado à pequena reparação e beneficiação das habitações degradadas de agregados familiares economicamente carenciados residentes no concelho da Ribeira Grande.

Principais requisitos:

  • • Poderão candidatar-se à concessão de apoio os titulares do direito de propriedade sobre a habitação a intervencionar, que nela residam com carácter de permanência.
  • • Obras não abrangidas por programas de apoio do Governo Regional ou de outras entidades públicas ou privadas.

Inscrições:

  • • A inscrição deve ser formalizada através do preenchimento de um Requerimento e Formulários Processuais;
  • • Todos os documentos solicitados deverão ser entregues nos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Mais Informações

Câmara Municipal da Ribeira Grande

•Programa de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada

Apoio destinado à pequena reparação e beneficiação das habitações degradadas de agregados familiares economicamente carenciados residentes no concelho da Ribeira Grande.

Principais requisitos:

  • • Poderão candidatar-se à concessão de apoio os titulares do direito de propriedade sobre a habitação a intervencionar, que nela residam com carácter de permanência.
  • • Obras não abrangidas por programas de apoio do Governo Regional ou de outras entidades públicas ou privadas.

Inscrições:

  • • A inscrição deve ser formalizada através do preenchimento de um Requerimento e Formulários Processuais;
  • • Todos os documentos solicitados deverão ser entregues nos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal da Ribeira Grande.



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